Em consulta
- Apoio ao Projeto de Lei (PL 2323/2003) que visa instituir o Programa de Auxílio Demissional (PADE)
- Pedágio
- Assembléia Nacional Constituinte
Abertas para adesão
- Projeto-de-Lei de Iniciativa Popular à Reforma Política e Eleitoral (103)
- Critérios de elegibilidade (191)
- Redução da quantidade de dias de recesso parlamentar, dos magistrados e membros do Ministério Público (562)
- Dispõe sobre a atualização das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social aos seus segurados e pela União aos inativos e pensionistas. (419)
- Imposto Justo = uma "Contribuição Previdenciária sobre a Movimentação Financeira" para substituir o atual sistema de cobrança compulsória para o INSS e os impostos relativos á assistencia social. (45)
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